Termos e Condições
Última atualização: 20251. Aceitação dos Termos
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2. Obrigações do Utilizador
Como utilizador, você concorda em cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis. Não deve utilizar o website para atividades ilegais, enganosas ou prejudiciais. É responsável por manter a confidencialidade de qualquer credencial de acesso e por todas as atividades realizadas sob sua conta. Você garante que as informações fornecidas são precisas e completas. Proibimos expressamente o acesso não autorizado, a reprodução de conteúdo sem permissão, e o comportamento disruptivo no website. Você concorda em não interferir com a segurança ou funcionalidade do sistema. Violações destas obrigações podem resultar em suspensão imediata do acesso.
3. Propriedade Intelectual
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4. Limitação de Responsabilidade
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5. Rescisão do Acesso
Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender seu acesso ao website a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, se violarmos estes termos. A rescisão não o liberta de nenhuma obrigação legal. Você pode também rescindir sua relação connosco descontinuando o uso do website. Após rescisão, seu direito de usar o website cessa imediatamente. Seções que por natureza devem continuar após rescisão permanecerão em vigor. A propriedade intelectual e limitações de responsabilidade subsistem indefinidamente. Se desejar questionar uma rescisão, entre em contacto connosco para discussão adicional.
Questões Legais
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